Legislação Trabalhista

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Recontratação de funcionário: como funciona na prática?

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Recontratação de funcionário: como funciona na prática?

Não existe nenhum mecanismo legal que impeça a recontratação de funcionário. Entretanto, o RH precisa ter atenção quando a empresa decidir por esta prática. Se alguns pontos passarem batidos, o ato pode ser tratado como... Continuar Lendo

Legislação Trabalhista

Assédio no trabalho: entenda a Lei nº 14.457

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Assédio no trabalho: entenda a Lei nº 14.457

Você sabia que 47,12% das mulheres já sofreram assédio no trabalho? A Lei 14.457, de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres, que tem como foco a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A legislação determinou, também, uma série de diretrizes focadas em medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. Ao continuar a leitura, você vai aprender tudo sobre a Lei do Assédio. Continuar Lendo

Legislação Trabalhista

Aviso prévio: confira todos os detalhes sobre o direito trabalhista

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Aviso prévio: confira todos os detalhes sobre o direito trabalhista

O aviso prévio é um direito previsto nas leis trabalhistas e que deve ser respeitado pelas empresas. Afinal, ele delimita critérios importantes que vão guiar a jornada dos colaboradores, como em situações de demissão sem... Continuar Lendo

Legislação Trabalhista

Portaria 671: entenda o que muda para o RH com a nova lei de ponto

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Portaria 671: entenda o que muda para o RH com a nova lei de ponto

Portaria 671 é a nova lei de ponto vigente para controle de jornadas de trabalho, publicada em novembro de 2021 e complementada pela Portaria 1.486 em junho de 2022. Mudanças nas leis trabalhistas acontecem de tempos em tempos e têm sempre o objetivo de permitir que colaborador e empresa estejam atualizados em relação às novas necessidades do mercado. Leia e saiba mais! Continuar Lendo

Gestão de Pessoas

Atestado médico: como o RH deve lidar com a questão

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Atestado médico: como o RH deve lidar com a questão

Você sabe tudo sobre atestado médico? Quantos a empresa pode aceitar, qual a validade e quem pode emitir? Neste post nós explicamos tudo. Confira! Continuar Lendo

Legislação Trabalhista

DSR: o que é e como funciona o descanso semanal remunerado?

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DSR: o que é e como funciona o descanso semanal remunerado?

Você sabia que o DSR (descanso semanal remunerado) é um direito de todo trabalhador registrado na CLT? Descubra agora tudo sobre o assunto! Todo colaborador, independente de como funciona sua escala, tem direito a um... Continuar Lendo

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