Legislação Trabalhista

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14 motivos que podem levar à demissão por justa causa

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14 motivos que podem levar à demissão por justa causa

Demissão por justa causa é algo previsto na CLT e que acontece quando um colaborador descumpre o regulamento da empresa. O setor de RH tem a função de lidar com as pessoas, buscando entender os motivos que causam determinadas ações. Acompanhe o texto e descubra os motivos da demissão por justa causa Continuar Lendo

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Abono pecuniário: o que é e o que a lei diz

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Abono pecuniário: o que é e o que a lei diz

Um termo que ganha cada vez mais destaque para o trabalhador brasileiro é o abono pecuniário. Talvez esse nome não seja tão conhecido, mas todos saberão a que se refere ao citar a “venda das... Continuar Lendo

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Lei do vale-transporte: quais são os direitos e deveres da empresa?

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Lei do vale-transporte: quais são os direitos e deveres da empresa?

Em suma, a primeira lei do vale-transporte (VT) foi criada em 1985 e tratava-se de um benefício facultativo. No entanto, dois anos depois, ela o tornou obrigatório para todos os profissionais, sejam eles efetivos, temporários,... Continuar Lendo

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Cálculo de rescisão: como fazer e o que a lei diz a respeito

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Cálculo de rescisão: como fazer e o que a lei diz a respeito

O cálculo de rescisão é realizado quando a empresa e/ou o colaborador decidem encerrar o contrato de trabalho, seja ele um vínculo temporário ou indeterminado. Então, é importante que sejam colocados no papel todos os... Continuar Lendo

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Como o RH deve lidar com o exame demissional?

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Como o RH deve lidar com o exame demissional?

O exame demissional deve ser feito quando um colaborador é demitido sem justa causa. Ele está previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e serve como um instrumento de proteção, tanto para colaboradores quanto para... Continuar Lendo

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Adicional de insalubridade: o que o RH deve levar em conta?

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Adicional de insalubridade: o que o RH deve levar em conta?

As empresas têm o dever de garantir aos seus colaboradores segurança, qualidade e bem-estar no ambiente de trabalho. Mas, há casos em que determinadas condições podem prejudicar a saúde dos profissionais em contextos específicos. O... Continuar Lendo

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